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Alysson Portela

Brasília (DF)

Sobre mim

Advogado criminalista, atuando na região do Distrito Federal e entorno, desde de 2013. ajudando aos clientes a ter um processo justo, com aplicação da lei na sua legalidade evitando os abusos.
www.alyssonportelacriminalista.com.br

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Alysson Portela

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Audiência de Custódia

A Audiência de Custodia é o Ato processual pelo qual o preso em flagrante é encaminhado à presença de autoridade judicial, ou seja, na frente de um Juiz no prazo de 24 horas após ser preso em...

Alysson Portela

Artigo · há 7 anos

A regressão do regime

Para apenados com o bom comportamento ele tem o direito de progredir para um regime mais brando, agora a questão da regressão o preso voltara ao regime mais grave por ter um mal comportamento, ou...

Alysson Portela

Artigo · há 7 anos

3 Direitos Na Progressão de Pena

A progressão de penal é direito subjetivo do apenado, sendo um desdobramento da pena para a ressocialização da pena, pois a direito fundamental com um sistema progressivo e na última etapa da pena é...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Edu Rc

Comentário · há 7 anos

"Legitima defesa" será que realmente o que você está pensando

Alysson Portela · há 7 anos

O problema está justamente no "usando moderadamente dos meios necessários". Ou seja, quem está sendo agredido precisa se proteger e ainda proteger a vida de quem está tentando matá-lo. Na prática, o agressor e o agredido tem o mesmo direito à vida, o que é para mim inaceitável.

O que é moderadamente? Alguém me agride com uma faca, posso reagir a tiros? NÃO.
Problema 1: Quem está agredindo é um lutador, ou tem habilidades com faca que eu NÃO tenho. O que devo fazer? Problema 2: Ele não tem na testa as habilidades estampadas, então se eu tiver uma arma preciso pensar MUITO se vou usar ou não e NADA, ABSOLUTAMENTE NADA quer dizer que eu NÃO serei punido.

Melhor exemplo como o Brasil gosta de marginal é o caso do cunhado da Ana Hickmann. O cara INVADIU, TENTOU MATAR e advinha?? Ainda se lascou nas mãos do procurador que disse ter usado excesso para se defender. Sério? Sério mesmo?? Deviam ter perguntado cadê o estatuto do desarmamento que não funcionou, cadê a polícia que não estava lá para proteger ANTES ou DURANTE o crime?

Fora esse caso, conta-se aos montes pessoas que tem a casa invadida e depois ainda precisam ficar se justificar, gastar rios de dinheiro para dizer "minha casa foi invadida, eu fui agredido, minha família foi colocada em risco e eu APENAS me defendi do marginal".

Desculpe, agressor não pode nem de longe ter o mesmo direito à vida que o agredido. E por querer proteger o lobo, mais de 60.000 ovelhas são assassinadas por ano e o número não para de crescer.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL - 1163374: AC 46588 SP XXXXX-3

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMPROVADOS. VALOR DO B...

Perfis que segue

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